DECRETO N° 10.661, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.03.2025 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.092, de 6 de junho de 2022, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal…… Continue a ler »DECRETO N° 10.661, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 27.03.2025 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.092, de 6 de junho de 2022, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal…… Continue a ler »DECRETO N° 10.661, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Lei n° 11.247, de 7 de abril de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço…… Continue a ler »LEI N° 12.379, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Regulamenta o Decreto n° 59.240, de 01 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de incentivos iscais para o fomento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT N° 001, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.03.2025) Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS. A…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 25.03.2025) Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 28.03.2025) Prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução ANM n° 156, de 8 de abril de 2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANM N° 200, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 28.03.2025) Altera a Instrução Normativa BCB n° 195, de 9 de dezembro de 2021, que estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 600, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.03.2025) Altera a Lei Estadual n° 10.228, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal… Continue a ler »LEI N° 12.098, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 27.03.2025) Disciplina a aplicação, no estado do Rio de Janeiro, do Convênio icms 109, de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a remessa…… Continue a ler »DECRETO N° 49.566, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 26.03.2025) Altera o Decreto n° 23.517, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no…… Continue a ler »DECRETO N° 23.672, DE 25 DE MARÇO DE 2025
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