PORTARIA SUT N° 665, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de Outubro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 665, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 03.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas Operações Interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de Outubro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 665, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Altera os Anexos I e III da Resolução sefaz nº 886, de 30 de abril de 2015 que disciplina a aplicação da alíquota de…… Continue a ler »PORTARIA SUBF Nº 327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
(DOE de 03.10.2024) Estabelece os procedimentos técnicos operacionais para a agroindustrialização da produção artesanal de Chocolates e seus subprodutos, destinados a comercialização no Estado do…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 5.094, de 02 de Outubro de 2024
(DOE de 03.10.2024) Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco –…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEINFRA N° 038/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.905, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 030, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 029, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de 13…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 028, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário, quando realizar…… Continue a ler »LEI N° 6.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.459, 30 de setembro de 2024
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