Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 31.10.2024) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DURANTE O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR COOPERATIVAS DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 126, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESAS DE ÔNIBUS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas…… Continue a ler »PORTARIA INTERINSTITUCIONAL SEFAZ/DETRAN N° 003, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 466, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 01.11.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para novembro de 2024. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA…… Continue a ler » RESOLUÇÃO SEFA N° 1.178, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em 30/10/2024 EFD: Alteração da TABELA 5.2 – TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS A Receita Estadual do Paraná, com base na…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 25.10.2024) Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA n° 680, de 6…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 727, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
(DOE de 29.10.2024) Fixa o período de defeso da Piracema entre 1° de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025 e proíbe, neste…… Continue a ler »PORTARIA NATURATINS/GABIN N° 215, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
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