NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF previsto no § 1° do art. 126 do Anexo IX do Regulamento do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045/2024
(DOE de 27.09.2024) Define parâmetros para determinação do valor de base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 de 26 de setembro de 2024
(Publicado em 27/09/2024) Ativação da Regra de Validação GAP03a-4 da Nota Técnica 2023.002 A Receita Estadual do Paraná informa que que ativará a Regra de Validação…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 020, de 2024
(DOU de 30.09.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou a Instrução Normativa SRF n° 588, de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.224, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 30.09.2024) Revoga a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC n° 294, de 4 de fevereiro de 2003, e a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN n° 1.032,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN/SFC N° 005, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre os critérios para aprovação de projetos culturais no âmbito do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) em conformidade com o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, de 27 de setembro de 2024
(DOE de 27.09.2024) Prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e demais receitas correlatas, para a data que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera os Anexos I e III da Resolução sefaz n° 886, de 30 de Abril de 2015 que Disciplina a Aplicação da Alíquota de…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Acrescenta Mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 387, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Acrescenta Mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de Cálculo da Substituição Tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 386, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
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