PROTOCOLO ICMS N° 032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 01.10.2024) Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS n° 41, de 4 de abril de 2008, que…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 01.10.2024) Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS n° 41, de 4 de abril de 2008, que…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 01.10.2024) Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB.…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 01.10.2024) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2024. O Banco Central do Brasil, em cumprimento…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 42.205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 01.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 01.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 082, DE 30 de setembro de 2024
(DOU de 01.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 080, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 070, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Portaria CAT 55/09, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico –…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 069, DE 27 DE SETEMBRO De 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a Portaria CAT 24/20, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 068, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 29.07.2024) DIAS OUTUBRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024
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