LEI N° 4.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 1.402, de 30 de setembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 4.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 1.402, de 30 de setembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 4.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 3.665, de 12 de maio de 2020, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado…… Continue a ler »LEI N° 4.503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 19.09.2024) Estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e),…… Continue a ler »ATO DIAT N° 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera e acresce dispositivos à Resolução n° 01/2023/SEFIN/GAB/CRE, a qual “Autoriza de forma extraordinária a remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFIN/GAB/CRE N° 002, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 23.09.2024) Altera o Decreto n° 57.310, de 16 de novembro de 2023, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »DECRETO N° 57.807, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Altera o Decreto n° 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 57.800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 20.09.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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