Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
NOVEMBRO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUSTA MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 58 09 46 09 34…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
(DOE de 29.07.2024) DIAS NOVEMBRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com aehc e gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Altera o § 4° do Art. 1° do Decreto n° 41.557, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão…… Continue a ler »DECRETO N° 49.345 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 039, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO Nº 57.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e “…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Altera o Decreto n° 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Altera a Portaria n° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 602, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 30.10.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 601, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
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