LEI N° 10.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 25.03.2025 – Edição Extra) Revoga a Lei Estadual n° 10.837, de 21 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 10.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 25.03.2025 – Edição Extra) Revoga a Lei Estadual n° 10.837, de 21 de dezembro de 2024, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 10.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 29.03.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.459, de 24 de março de 2025, que altera a Portaria Sutri n° 1.370, de 12 de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.462, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 29.03.2025) Altera aPortaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 358, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 31.03.2025) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para apresentação de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabelecido na Resolução SEMADESC…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEMADESC N° 097, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 31.03.2025) Altera o Anexo Único da Portaria n° 202/2022, de 14/10/2022 (DOE 25/10/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 058, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA GABIN/SEFAZ N° 101, DE 20 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por supermercados, hipermercados e estabelecimentos…… Continue a ler »LEI N° 12.516, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 038, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 31.03.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 039-R, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DODF de 31.03.2025) Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Distrito Federal O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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