PORTARIA N° 774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera a Portaria n° 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
DECRETO N° 46.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 46.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 23.10.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 3.127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual…… Continue a ler »LEI N° 3.127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 7.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, Considerando que as…… Continue a ler »DECRETO N° 7.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 9.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Autoriza a doação dos créditos excedentes de energia, gerado em imóveis de orgãos públicos através de fontes renováveis, para entidades beneficentes e…… Continue a ler »LEI N° 9.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 9.386, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de macas, leitos e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade em hospitais, clínicas, postos de saúde…… Continue a ler »LEI N° 9.386, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
LEI N° 9.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas de telefonia móvel para fins de alerta sobre pessoas desaparecidas, no âmbito do…… Continue a ler »LEI N° 9.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria IDAF N° 388, DE 21 DE outubro DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado do Acre. O DIRETOR PRESIDENTE DO…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 388, DE 21 DE outubro DE 2024
PORTARIA CGSN N° 048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 23.10.2024) Altera a Portaria CGSN n° 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria Executiva do Comitê…… Continue a ler »PORTARIA CGSN N° 048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
