DECRETO N° 47.018, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DODF de 28.03.2025 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 46.272, de 17 de setembro de 2024, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.038, de…… Continue a ler »DECRETO N° 47.018, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DODF de 28.03.2025 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 46.272, de 17 de setembro de 2024, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.038, de…… Continue a ler »DECRETO N° 47.018, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 24.03.2025) DISPÕE sobre a isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores na forma que especifica. FAÇO SABER a…… Continue a ler »LEI N° 7.425, DE 24 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025, a apresentação do Relatório de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CM-CMED N° 001, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Altera a Portaria Inmetro n° 227, de 26 de maio de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 170, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou a Instrução Normativa SRF n° 588, de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.261, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Altera o Anexo único do Ato COTEPE/ICMS n° 74, de 28 de outubro de 2021, que divulga os dados cadastrais das refinarias…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 038, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 037, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 31.03.2025) Altera o Ato COTEPE ICMS n° 6, de 11 de março de 2010, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 036, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(Publicado na página da Receita Federal do Brasil) Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2025. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 006, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 27.03.2025) Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 782, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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