Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 14.10.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para dispor sobre a versão…… Continue a ler »DECRETO N° 99.604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 14.10.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 931, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 14.10.2024) Altera o Decreto n° 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei n° 14.133, de 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 14.10.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 14.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 11.10.2024) Altera a Portaria MDA n° 28, de 27 de junho de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no…… Continue a ler »PORTARIA MDA N° 048, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 11.10.2024) Altera a Instrução Normativa nº 14, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade…… Continue a ler »PORTARIA MAPA Nº 723, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios – PAPEN e dá outras providências. Faço saber que a ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 2.057, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.10.2024) Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,…… Continue a ler »DECRETO N° 34.021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
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