DECRETO N° 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1° de novembro do mesmo ano e altera…… Continue a ler »DECRETO N° 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
PORTARIA SUT N° 666, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de Outubro de 2024. O…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 666, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SSER N° 392, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE DE 10.10.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 392, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SSER N° 391, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 391, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SSER N° 390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SSER N° 389, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 389, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 57.422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
ATO NORMATIVO UNATRI N° 036, DE 09 OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 036, DE 09 OUTUBRO DE 2024
Comunicado N° 001/2024
Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição…… Continue a ler »Comunicado N° 001/2024
DECRETO N° 57.421, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.421, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
