Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 11.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.494, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 12.11.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 037, de 10 de novembro de 2024
(DOE de 11.11.2024) Disciplina no Estado do Paraná a venda de aves vivas por comerciantes e distribuidores. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 328, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 12.11.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.221, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 08.11.2024) Suspende a execução da Lei n° 17.277, de 2017, que “Dispõe sobre o dever de os bancos estabelecidos em Santa Catarina oportunizarem…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 18.365, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 08.11.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 29 de 24 de julho de 2020, a qual “Dispõe sobre os requisitos…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 071, de 07 de novembro 2024
(DOE de 11.11.2024) Regulamenta o Programa “ipva em dia”, instituído pela Lei n° 10.433/2024, e dispõe sobre o pagamento dos créditos tributários de ipva, no âmbito da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Regulamenta , no âmbito da procuradoria geral do Estado, a aplicação da Lei nº 10.433, de 24 de Junho de 2024, e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PGE N° 5.141, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 11.11.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 10.433, de 24 de Junho de 2024, que dispõe sobre o Programa “ipva em dia” e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 49.366, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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