ATO DIAT N° 068, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 20.12.2024) Altera o Ato DIAT n° 065, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 068, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
DECRETO N° 29.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024 – Edição Extra) Regulamenta o Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Legal e altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à…… Continue a ler »DECRETO N° 29.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 128, DE 20 de dezembro de 2024
(DOE de 23.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 128, DE 20 de dezembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 127, DE 20 de dezembro de 2024
(DOE de 23.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 127, DE 20 de dezembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 126, de 19 de dezembro de 2024
(DOE de 20.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 126, de 19 de dezembro de 2024
PORTARIA SUCIEF Nº 169, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) Altera a Portaria sucief n° 156 de 11 de Março de 2024. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF Nº 169, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.12.2024) O Plenário da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ – JUCEPI – no uso das atribuições que lhe são conferidas, consoante o disposto…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 6.140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
(DOE de 07.12.2011) Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza PEMCP e da outras providencias O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 6.140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO N° 46.077 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 21.12.2024) Prorroga o prazo das disposições contidas no Decreto n° 41.355, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.077 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 46.076 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 21.12.2024) Prorroga o prazo das disposições contidas no Decreto n° 41.286, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre a redução da…… Continue a ler »DECRETO N° 46.076 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
