DECRETO N° 48.908, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 05.10.2024) Regulamenta o art. 16 da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito do Estado. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.908, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
COMUNICADO SRE N° 010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 05.10.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589, de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SAT n° 3.463, de 04 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.463, de 04 de outubro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.462, 04 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.462, 04 de outubro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.461, 04 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.461, 04 de outubro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.460, de 04 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.460, de 04 de outubro de 2024
LEI N° 12.676, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024) Acrescenta dispositivos à Lei n° 11.572, de 17 de novembro de 2021. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista…… Continue a ler »LEI N° 12.676, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N° 095-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024) Estabelece normas para a apresentação do registro 1400, que compõe a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 095-R, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N° 147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 05.10.2024) Altera dispositivos da Portaria n° 115, de 10 de julho de 2024, relativa ao Credenciamento n° 001/2024, para prestação de serviços de…… Continue a ler »PORTARIA N° 147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Portaria SSP N° 1.421, de 02 de outubro de 2024
(DOE de 02.10.2024) O SECRETÁRIO DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 53…… Continue a ler »Portaria SSP N° 1.421, de 02 de outubro de 2024
