Boletins Diários

(DOE de 18.12.2024) Revogar Portarias n° 115/2022, 116/2022 e 117/2022 expedidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Institui o monitoramento do benefício fiscal do PROALMAT, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 291, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODER, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que…… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 289, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação…… Continue a ler »LEI N° 12.751, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera condição para fruição de benefício previsto na Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 801, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos…… Continue a ler »DECRETO N° 1.187, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Altera o Decreto n° 819, de 16 de abril de 2024, que institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 1.186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre o credenciamento das entidades das cadeias produtivas para recebimento de contribuições do FETHAB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »DECRETO N° 1.185, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024