Boletins Diários

Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual

PROTOCOLO ICMS N° 036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 86, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 70, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Exclui o Estado do Acre do Protocolo ICMS n° 46, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a harmonização da…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 034, DE 30 SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS n° 97, de 9 de julho de 2010, que…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 033, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS n° 41, de 4 de abril de 2008, que…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB.…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2024. O Banco Central do Brasil, em cumprimento…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 42.205, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 01.10.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 082, DE 30 de setembro de 2024