Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 12.07.2021) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo – Consolidado. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 290, DE 07 DE JULHO DE 2021 (*)
(DOU de 30.03.2022) Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 140, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (*)
(DOU de 27.09.2024) Altera a Portaria Inmetro n.° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais,…… Continue a ler »LEI N° 4.525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras pessoas com…… Continue a ler »LEI N° 4.516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Dá nova regulamentação aos dispositivos da Lei n° 023, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico…… Continue a ler »DECRETO N° 36.058-E, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 062/2024/GAB/CRE
(DOE de 26.09.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de Setembro a 6 de Outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(dOE de 26.09.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014, DE 25 de setembro de 2024
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