Boletins Diários

Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual

PORTARIA SEFAZ N° 362, DE 12 DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 328, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 362, DE 12 DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° da Portaria SEFAZ n° 0198/2024 que dispõe sobre o levantamento de estoque de carnes e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 361, 2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 13.12.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 32/2020/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2020, que “Institui o Termo de Vistoria Cadastral Eletrônico, de…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 083, DE 13 de dezembro 2024

(DOE de 13.12.2024) Altera a redação do inciso II do artigo 28 da Constituição Estadual. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 170, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências. O PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA DETRO/PRES N° 1.850, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre a regulamentação da devolução de valores oriundos de pagamento de documento único do DETRAN de arrecadação – DUDA, Guia de…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 6.727, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão do documento fiscal de que trata o art. 2° do Decreto n° 23.428, de 22…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 16.12.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 13.12.2024) Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 14.12.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.414, de 25 de setembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.431, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024