RESOLUÇÃO SEFA N° 291, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 01.04.2025) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para abril de 2025. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 291, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 01.04.2025) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para abril de 2025. O SECRETÁRIO DO ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 291, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 01.04.2025) Dispõe sobre as regras para o Mercado Livre e sobre as condições para a prestação dos Serviços Locais de Gás Canalizado aos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO AGEPAR N° 008, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 03.04.2025) Altera a Portaria RFB n° 467, de 30 de setembro de 2024, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 526, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 01.04.2025) Altera a Portaria SEFAZ n° 884/10, que institui as tabelas de códigos de ajustes e de informações adicionais da apuração a serem…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 297, DE 28 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 027, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de ICMS.…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 026, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Taxas.…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 024, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 02.04.2025) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 022, DE 01 DE ABRIL DE 2025
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