ATO COTEPE/ICMS N° 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
ATO COTEPE/ICMS N° 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ATO COTEPE ICMS N° 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 16.12.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 69.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 13.12.2024) Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2025, o percentual…… Continue a ler »DECRETO N° 69.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 121, de 12 de dezembro de 2024
(DOE de 13.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 121, de 12 de dezembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 120, de 10 de dezembro de 2024
(DOE de 13.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 120, de 10 de dezembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 119, de 10 de dezembro de 2024
(DOE de 13.12.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 119, de 10 de dezembro de 2024
PORTARIA SEFAZ N° 231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 13.12.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.413, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
(DOE de 13.12.2024) Indica estabelecimento atacadista como contribuinte substituto tributário, relativamente às operações subsequentes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.413, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SEFAZ N° 218, de 21 de novembro de 2024
(DOE de 13.12.2024) Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 218, de 21 de novembro de 2024
