Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 21.01.2022) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (*)
(DOU de 26.09.2024) Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 919, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Leite Humano. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5). O CONSELHO FEDERAL…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de…… Continue a ler »LEI N° 14.989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao…… Continue a ler »LEI N° 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a…… Continue a ler »LEI N° 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Publicada na página da Receita Federal do Brasil Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Conheça:
