Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 25.09.2024) Estabelece procedimentos para mitigação de risco para disseminação da infl uenza aviária de alta patogenicidade no Estado do Paraná. O DIRETOR PRESIDENTE…… Continue a ler »PORTARIA ADAPAR N° 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler » NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 de 23 de setembro de 2024
(Publicado em 25/09/2024) Programa de autorregularização – Vencimento do prazo A Receita Estadual alerta que o vencimento do prazo para o pagamento do valor devido na…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 019, de 2024
(DOU de 21.01.2022) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (*)
(DOU de 26.09.2024) Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 919, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Leite Humano. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5). O CONSELHO FEDERAL…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de…… Continue a ler »LEI N° 14.989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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