LEI N° 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao…… Continue a ler »LEI N° 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
LEI N° 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 26.09.2024) Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a…… Continue a ler »LEI N° 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Publicada na página da Receita Federal do Brasil Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 273, 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de outubro de 2024. A SECRETÁRIA DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 273, 23 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO SRE n° 012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de outubro de 2024,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE n° 012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 016, DE 23 de setembro 2024
ASSUNTO: DIAT – CRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE USO NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) E BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 016, DE 23 de setembro 2024
ATO DIAT N° 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 24.09.2024) Altera o Ato DIAT n° 11, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a…… Continue a ler »ATO DIAT N° 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 5.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por aplicativo prestado por motocicletas, no âmbito do Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »LEI N° 5.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 29.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…… Continue a ler »DECRETO N° 29.505, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 094, de 24 de setembro de 2024
(DOE de 26.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 094, de 24 de setembro de 2024
