Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 25.09.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.0.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.449, de 23 de setembro de 2024
(DOE de 24.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.448, 23 de setembro de 2024
(DOU de 25.09.2024) Altera a Portaria n° 75/2021-SEFAZ, de 14/04/2021 (DOE de 22/04/2021), que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 175, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 23.09.2024) Dispõe sobre os requisitos e os procedimentos para o credenciamento previsto no Anexo 4.14 do RICMS, no que se refere à utilização…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 379, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 077, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 25.09.2024) Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 90-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOF de 25.09.2024) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas hipóteses que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 360, DE 20 DE MAIO DE 2024
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