Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 24.09.2024) Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição…… Continue a ler »RESOLUÇÃO – RDC N° 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Dispõe sobre o registro de soros hiperimunes. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem…… Continue a ler »RESOLUÇÃO – RDC N° 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO – RDC N° 912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Institui o Banco de24.09.20240 Consultores Ad hoc de Medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO – RDC N° 910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Altera a Portaria SDA/MAPA n° 1.180, de 9 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Altera a Portaria SDA/MAPA N° 748, de 8 de fevereiro de 2023, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Institui o Programa de Incentivo e Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural – Potencializa E&P. O MINISTRO DE…… Continue a ler »PORTARIA GM/MME N° 804, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 319, DE 19 DE SETEMBRO 2024
(DOU de 24.09.2024) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. SETEMBRO/2024 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia…… Continue a ler »AGENDA FISCAL MÊS: OUTUBRO/2024(DOE de 24.09.2024)
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