AJUSTE SINIEF N° 038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Convênio s/n°, de 1970, de 15 de dezembro de 1970. O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ e a…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 04.10.2023) Altera o Convênio s/n°, de 1970, de 15 de dezembro de 1970. O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ e a…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 038, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O CONSELHO…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo e altera o Ajuste SINIEF n° 1/19, que institui a Nota Fiscal de…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 14/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 11/19, que altera o Convênio S/N°, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia e altera o Ajuste SINIEF n° 27/23, que autoriza a disponibilização de informações quanto…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 3/18, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 032, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 1/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Convênio SINIEF n° 6/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 030, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.10.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 3/22, que altera o Convênio s/n°, de 15 de dezembro de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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