DECRETO N° 48.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) MODIFICA o artigo 115 do Anexo Único do Decreto n.° 47.727, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 21.09.2023) MODIFICA o artigo 115 do Anexo Único do Decreto n.° 47.727, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 25.09.2023) Prorroga o prazo máximo para licenciamento de veículos no Estado do Amapá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 22.09.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de Dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 93.675, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 26.09.2023) Altera a Resolução CONTRAN n° 809, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONTRAN N° 999, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 26.09.2023) Altera a Portaria PGFN n° 1.078, de 11 de setembro de 2023, para adequá-la ao Decreto n° 57.197, de 15 de setembro…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.139, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 26.09.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 24/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 26.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 25.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 14/22, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS n° 235/21,…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 136, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 25.09.2023) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 135, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 25.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital –…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 134, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça:
