PORTARIA N° 358, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 19.09.2023) Revoga a Instrução Normativa n° 10/2018 – GAB e a Portaria n° 251/2018 – GAB. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…… Continue a ler »PORTARIA N° 358, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 19.09.2023) Revoga a Instrução Normativa n° 10/2018 – GAB e a Portaria n° 251/2018 – GAB. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…… Continue a ler »PORTARIA N° 358, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 18.09.2023) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS substituição tributária. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 104, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 19.09.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU 20.09.2023) Altera a Instrução Normativa n° 61, de 16 de novembro de 2020, que estabelece regulamento para enquadramento dos produtos cárneos em artesanais, necessário…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 621, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 20.09.2023) Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 19.09.2023) Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 98, de 8 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 19.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 22/23, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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