PORTARIA N° 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DODF de 15.09.2023) Altera a Portaria n° 151, de 1° junho de 2021, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal… Continue a ler »PORTARIA N° 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DODF de 15.09.2023) Altera a Portaria n° 151, de 1° junho de 2021, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal… Continue a ler »PORTARIA N° 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 15.09.2023) Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido…… Continue a ler »LEI N° 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – FAPERO/DITT CREDENCIAMENTO DE ACELERADORAS DE NEGÓCIOS NO PROGRAMA TECNOVA – SUBVENÇÃO ECONÔMICA – EDIÇÃO III Chamada pública para cadastro de…… Continue a ler »EDITAL FAPERO-DITT N° 006/2023
(DOE de 15.09.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Altera a Lei n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto…… Continue a ler »LEI N° 24.431, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.689, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 15.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 14.09.2023) O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § único do art.…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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