LEI N° 9.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 12.09.2023) Altera o “caput” e o § 6° do art. 2° da Lei n° 8.763, de 05 de outubro de 2020, que dispõe… Continue a ler »LEI N° 9.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 12.09.2023) Altera o “caput” e o § 6° do art. 2° da Lei n° 8.763, de 05 de outubro de 2020, que dispõe… Continue a ler »LEI N° 9.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera a Portaria RFB n° 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 350, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Atualiza monetariamente a taxa prevista no artigo 18 (Taxa de Saúde Suplementar) c/c inciso II do artigo 20, ambos da Lei n°…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS N° 019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 98, de 8 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a…… Continue a ler »LEI N° 14.671, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera o Convênio ICMS n° 146/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 128, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera o Convênio ICMS n° 7/19, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 127, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 11.09.2023) Revoga o art. 11 da Resolução CFC n° 1.590, de 19 de março de 2020, que trata dos contratos de prestação de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.703, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOU de 08.09.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Rio Grande…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 098, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça:
