PORTARIA SUBF N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ n° 886 de 30 de abril de 2015. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 11.09.2023) Altera os Anexos I e III da Resolução SEFAZ n° 886 de 30 de abril de 2015. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Torna nula a Portaria que menciona. O SUPERINTENDENTE DE BENEFICIOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2°…… Continue a ler »PORTARIA SUBF N° 099, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Acrescenta o § 11 ao art. 54, da Constituição do estado do Piauí. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062, DE 12 DE JULHO DE 2023 (*)
(DOE de 07.09.2023) Acrescenta o § 9° ao art. 131 da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de definir a repartição do limite da…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 064, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 07.09.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 55.290, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Ratifica os Convênios ICMS n° 120, de 9 de agosto de 2023 e ICMS n° 122, de 9 de agosto de 2023,…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Ratifica os Convênios ICMS n°s. 87, 91, 92, 93, 95, 101, 102, 104, 105, 110, 111 e 112/23, celebrados no âmbito do…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 020, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Ratifica o Convênio ICMS n° 71/23, altera as disposições do Convênio ICMS n° 63/23, que autoriza as unidades federadas que mencionam a…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 07.09.2023) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.709, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 11.09.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 428, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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