Distrito Federal

(DODF de 11.07.2024) Altera o Decreto n° 34.024, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 45.999, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DODF de 10.07.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.990, DE 09 DE JULHO DE 2024

(DODF de 08.07.2024) O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 do Regimento Interno…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO N° 092, DE 03 DE JULHO DE 2024

(DODF de 01.07.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. …… Continue a ler »DECRETO N° 45.965, DE 28 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 28.06.2024) Altera a Lei n° 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros…… Continue a ler »LEI N° 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DODF de 27.06.2024) Altera a Portaria n° 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 411, DE 03 DE JUNHO DE 2024

(DODF de 24.06.2024) Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos…… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 132, DE 24 DE JUNHO DE 2024

(DODF de 20.06.2024) Prorroga o prazo para a declaração de vacinação de animais de interesse pecuário e atualização cadastral de propriedades e explorações pecuárias do…… Continue a ler »PORTARIA N° 148, DE 19 DE JUNHO DE 2024

(DODF de 17.06.2024) Altera a Portaria n° 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o…… Continue a ler »PORTARIA N° 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024

(DODF de 14.06.2024) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal…… Continue a ler »LEI N° 7.507, DE 13 DE JUNHO DE 2024