Distrito Federal

(DODF de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DODF de 23.07.2024) Estabelece normas suplementares para o registro provisório das fábricas de laticínios – queijarias artesanais ou de pequeno porte – no âmbito da…… Continue a ler »PORTARIA N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024

(DODF de 22.07.2024) Institui o Programa Banco Vermelho no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara…… Continue a ler »LEI N° 7.539, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DODF de 22.07.2024) Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 7.541, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DODF de 19.07.2024) Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,…… Continue a ler »LEI N° 7.537, DE 18 DE JULHO DE 2024

(DODF de 19.07.2024) Altera o Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.037, DE 18 DE JULHO DE 2024

(DODF de 18.07.2024) Cria o selo Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 7.533, DE 17 DE JULHO DE 2024

(DODF de 17.07.2024) Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal n° 7.498, de 25 de junho de 1986,…… Continue a ler »LEI N° 7.530, DE 16 DE JULHO DE 2024

(DODF de 17.07.2024) Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade…… Continue a ler »LEI N° 7.527, DE 16 DE JULHO DE 2024

(DODF de 17.07.2024) Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N e isenta o pagamento da Outorga…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024