PORTARIA N° 330, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Altera a Portaria n° 209, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de…… Continue a ler »PORTARIA N° 330, DE 07 DE MAIO DE 2024
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(DODF de 09.05.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.774, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Regulamenta a Lei n° 7.241, de 26 de abril de 2023, que institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação…… Continue a ler »DECRETO N° 45.772, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados…… Continue a ler »DECRETO N° 45.771, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 08.05.2024) Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Dispõe sobre Homologar ad referendum a nova redação para alteração do Decreto n° 21.500/200, sugeridas e encaminhadas pelo Conselho de Políticas Públicas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera a Portaria n° 59, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a utilização do Módulo Cooperativas e Planos de…… Continue a ler »PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 317, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.762, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DODF de 03.05.2024) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024