PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera a Portaria n° 59, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a utilização do Módulo Cooperativas e Planos de…… Continue a ler »PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera a Portaria n° 59, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a utilização do Módulo Cooperativas e Planos de…… Continue a ler »PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 317, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.762, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DODF de 03.05.2024) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DODF de 03.04.2024) Homologa dispositivos do Convênio ICMS n° 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.442, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 29.04.2024) Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. A…… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 130, DE 2024
(DODF de 26.04.2024) Padroniza o processo de licenciamento ambiental de coprocessamento em fornos de clínquer no Distrito Federal, bem como, disciplina as ações voltadas ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONAM N° 001, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 17.04.2024) Regulamenta o artigo 7° da Lei n° 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida…… Continue a ler »PORTARIA N° 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 16.04.2024) Dispõe sobre os procedimentos de apuração relativos aos benefícios fiscais do Programa EMPREGA-DF instituído pelo Decreto n° 39.803, de 02 de maio…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 16.04.2024) Estabelece prazo para conclusão da análise dos pedidos tempestivos de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal –…… Continue a ler »DECRETO N° 45.704, DE 15 DE ABRIL DE 2024