PORTARIA N° 110, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DODF de 17.05.2024) Regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal, previsto no art. 68 da Lei…… Continue a ler »PORTARIA N° 110, DE 16 DE MAIO DE 2024
Distrito Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DODF de 17.04.2024) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2024, na forma…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 16 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.808, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DODF de 17.05.2024) Altera o Decreto n° 44.607, de 07 de junho de 2023, que define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a…… Continue a ler »DECRETO N° 45.808, DE 16 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N° 342, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DODF de 15.05.2024) Altera a Portaria n° 416, de 07 de dezembro de 2023, que estabelece procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…… Continue a ler »PORTARIA N° 342, DE 14 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.794, DE 14 DE MAIO DE 2024
(DODF de 15.05.2024) Cria o Selo Empresa Parceira da Família e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 45.794, DE 14 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.782, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 43.056, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei n° 6.138, de 26 de abril de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.782, DE 09 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.781, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 42.269, de 06 de julho de 2021, que regulamenta a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho…… Continue a ler »DECRETO N° 45.781, DE 09 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N° 330, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Altera a Portaria n° 209, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de…… Continue a ler »PORTARIA N° 330, DE 07 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.774, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.774, DE 08 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.772, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DODF de 09.05.2024) Regulamenta a Lei n° 7.241, de 26 de abril de 2023, que institui o Protocolo Por Todas Elas, para prevenção e atuação…… Continue a ler »DECRETO N° 45.772, DE 08 DE MAIO DE 2024
