Distrito Federal

(DODF de 15.07.2024) Altera o Decreto n° 33.269, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei n° 4.567, de 9 de maio de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.009, DE 12 DE JULHO DE 2024

(DODF de 15.07.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.007, DE 12 DE JULHO DE 2024

(DODF de 15.07.2024) Altera o Decreto n° 45.287, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal a benefícios fiscais…… Continue a ler »DECRETO N° 46.006, DE 12 DE JULHO DE 2024

(DODF de 12.07.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.001, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DODF de 11.07.2024) Altera o Decreto n° 34.034, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o Imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 46.000, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DODF de 11.07.2024) Altera o Decreto n° 34.024, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 45.999, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DODF de 10.07.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.990, DE 09 DE JULHO DE 2024

(DODF de 08.07.2024) O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 do Regimento Interno…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO N° 092, DE 03 DE JULHO DE 2024

(DODF de 01.07.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. …… Continue a ler »DECRETO N° 45.965, DE 28 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 28.06.2024) Altera a Lei n° 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros…… Continue a ler »LEI N° 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024