Distrito Federal

(DODF de 09.05.2024) Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados…… Continue a ler »DECRETO N° 45.771, DE 08 DE MAIO DE 2024

(DODF de 08.05.2024)   Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2024

(DODF de 07.05.2024) Dispõe sobre Homologar ad referendum a nova redação para alteração do Decreto n° 21.500/200, sugeridas e encaminhadas pelo Conselho de Políticas Públicas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DODF de 07.05.2024) Altera a Portaria n° 59, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a utilização do Módulo Cooperativas e Planos de…… Continue a ler »PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DODF de 07.05.2024) Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 317, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DODF de 07.05.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.762, DE 06 DE MAIO DE 2024

(DODF de 03.05.2024) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA N° 314, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DODF de 03.04.2024) Homologa dispositivos do Convênio ICMS n° 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.442, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DODF de 29.04.2024) Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. A…… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 130, DE 2024

(DODF de 26.04.2024) Padroniza o processo de licenciamento ambiental de coprocessamento em fornos de clínquer no Distrito Federal, bem como, disciplina as ações voltadas ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONAM N° 001, DE 09 DE ABRIL DE 2024