Distrito Federal

(DODF de 17.04.2024) Regulamenta o artigo 7° da Lei n° 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida…… Continue a ler »PORTARIA N° 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024

(DODF de 16.04.2024) Dispõe sobre os procedimentos de apuração relativos aos benefícios fiscais do Programa EMPREGA-DF instituído pelo Decreto n° 39.803, de 02 de maio…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DODF de 16.04.2024) Estabelece prazo para conclusão da análise dos pedidos tempestivos de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal –…… Continue a ler »DECRETO N° 45.704, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DODF de 08.04.2024) Altera a Instrução Normativa n° 17, de 05 de setembro de 2017, que dispõe sobre os produtos de indústria de informática e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 04 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 03.04.2024) Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a câmara legislativa do…… Continue a ler »LEI N° 7.488, DE 02 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 02.04.2024) Altera a Portaria n° 45, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação,…… Continue a ler »PORTARIA N° 202, DE 26 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 01.04.2024) Altera a Portaria n° 112, de 27 de abril de 2023, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 208, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Estabelece o prazo para recadastramento das funerárias em atividade no Distrito Federal e vistoria de veículos funerários e aprova o modelo das…… Continue a ler »PORTARIA N° 312, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO…… Continue a ler »DECRETO N° 45.624, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DODF de 13.03.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 105, parágrafo…… Continue a ler »PORTARIA N° 032, DE 12 DE MARÇO DE 2024