PORTARIA N° 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 17.06.2024) Altera a Portaria n° 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o…… Continue a ler »PORTARIA N° 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024
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(DODF de 14.06.2024) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal…… Continue a ler »LEI N° 7.507, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 14.06.2024) Dispõe sobre a regulamentação e a implementação da aceitação de cartões de crédito e débito EMV contactless no Sistema de Transporte Público…… Continue a ler »DECRETO N° 45.902, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 12.06.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.895, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 04.06.2024) Altera a Portaria n° 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código…… Continue a ler »PORTARIA N° 392, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DODF de 03.06.2024) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelo contribuinte para solicitação de liberação da opção “exportação” no campo “natureza da operação” a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 29.05.2024) Altera o Decreto n° 45.522, de 23 de fevereiro de 2024, que prorroga por 90 (noventa) dias a vigência do Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 45.854, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DODF de 27.05.2024) Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2024 (*)
(DODF de 27.05.2024) Estabelece, pelo BRASÍLIA AMBIENTAL, os procedimentos, critérios e restrições para a emissão de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DODF de 27.05.2024) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos…… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 131, DE 23 DE MAIO DE 2024
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