LEI N° 7.421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 06.03.2024) Altera a Lei n° 324, de 30 de setembro de 1992, que “institui o serviço de bancas de jornais e revistas e…… Continue a ler »LEI N° 7.421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 06.03.2024) Altera a Lei n° 324, de 30 de setembro de 1992, que “institui o serviço de bancas de jornais e revistas e…… Continue a ler »LEI N° 7.421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 06.03.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.565, DE 05 DE MARÇO DE 2024
(DODF de 14.04.2020) Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de cervejas artesanais e orgânicas em pequena escala no Distrito Federal e dá…… Continue a ler »LEI N° 6.536, DE 13 DE ABRIL DE 2020
(DODF de 04.03.2024) Altera a Instrução Normativa nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC/SEF/SEEC N° 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
(DODF de 01.03.2024) Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no Art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto n° 36.589, de 7…… Continue a ler »PORTARIA N° 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
(DODF de 01.03.2024) Altera a Lei n° 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das…… Continue a ler »LEI N° 7.475, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 29.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 32, de 30 de setembro de 2020, que estabelece os ritos processuais para Autorização de Supressão de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 28.02.2024) Torna obrigatória a vacinação antirrábica de herbívoros nas regiões com ocorrência de raiva confirmada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA N° 059, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 26.02.2024) Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência do Decreto n° 44.836, de 10 de agosto de 2023, que declarou a situação de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.522, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
(DODF de 23.02.2024) Suspende, por prazo indeterminado, a participação de quaisquer espécies de aves em eventos agropecuários, bem como quaisquer aglomerações, encontros, torneios e exposição…… Continue a ler »PORTARIA N° 054, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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