Distrito Federal

(DODF de 01.11.2023) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 7.329, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 26.10.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer…… Continue a ler »DECRETO N° 45.111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 26.10.2023 – Edição Extra) Regulamenta a Lei Complementar n° 1.025, de 25 de outubro de 2023, que homologa o Convênio ICMS n° 116,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 26.10.2023) Altera a Portaria n° 37, de 04 de junho de 2020, publicada no DODF n° 108, de 09 de junho de 2020.…… Continue a ler »PORTARIA N° 121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 26.10.2023) Homologa o Convênio ICMS n° 116, de 4 de agosto de 2023, que autoriza o Distrito Federal a instituir programa de remissão…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.025, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 26.10.2023) Estabelece procedimentos e fluxos de análise de processos de licenciamento ambiental de novos postos revendedores de combustíveis. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 24.10.2023) Autoriza a suspensão de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CFDF de estabelecimento que utilize instrumento de pagamento eletrônico em…… Continue a ler »PORTARIA N° 348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 23.10.2023) (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 7.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 18.10.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DODF de 16.10.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023