Distrito Federal

(DODF de 13.09.2023) Altera a Portaria n° 112, de 27 de abril de 2023, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 279, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

(DODF de 11.09.2023) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2023, na forma…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

(DODF de 05.09.2023 – Edição Extra) Altera o prazo de vencimento dos tributos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 44.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

(DODF de 04.09.2023) Estabelece procedimentos complementares para o registro de pessoas físicas e jurídicas que importem, exportem, produzam, formulem, manipulem ou comercializem agrotóxicos e afins,…… Continue a ler »PORTARIA N° 101, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 23.08.2023) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 23.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 18.08.2023) Altera o Decreto n° 42.269, de 06 de julho de 2021, que regulamenta a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho…… Continue a ler »DECRETO N° 44.860, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 16.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.849, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 15.08.2023) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 626, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 09.08.2023) Altera a Instrução Normativa n° 28, de 31 de março de 2022, que instituiu o projeto piloto – segunda fase, relativamente à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2023