Distrito Federal

(DODF de 08.08.2023) Altera a Portaria n° 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o…… Continue a ler »PORTARIA N° 227, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 08.08.2023) Altera a Portaria n° 47, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime especial de inscrição centralizada no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA N° 226, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 08.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.815, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 04.08.2023) Altera o Decreto n° 39.753, de 2 de abril de 2019, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal…… Continue a ler »DECRETO N° 44.806, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 04.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.807, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DODF de 01.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.785, DE 31 DE JULHO DE 2023

(DODF de 28.07.2023) Divulga os estabelecimentos frigoríficos abatedores localizados no Distrito Federal credenciados a receber, em operação interestadual proveniente de municípios do estado de Minas…… Continue a ler »PORTARIA N° 211, DE 25 DE JULHO DE 2023

(DODF de 25.07.2023) Altera a Portaria nº 04, de 04 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação, à utilização de…… Continue a ler »PORTARIA N° 202, DE 20 DE JULHO DE 2023

(DODF de 20.07.2023) Altera a Portaria n° 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789,…… Continue a ler »PORTARIA N° 197, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DODF de 19.07.2023) Altera a Portaria n° 196, de 14 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos a serem observados na restituição da parcela…… Continue a ler »PORTARIA N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2023