DECRETO N° 44.738, DE 14 DE JULHO DE 2023
(DODF de 17.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito…… Continue a ler »DECRETO N° 44.738, DE 14 DE JULHO DE 2023
Distrito Federal
DECRETO N° 44.736, DE 14 DE JULHO DE 2023
(DODF de 17.07.2023) Altera o Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI. A VICE-GOVERNADORA…… Continue a ler »DECRETO N° 44.736, DE 14 DE JULHO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 03 DE JULHO DE 2022
(DODF de 11.07.2023) Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar n° 264, de 14 de dezembro de 1999, que “dá nova redação ao…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 03 DE JULHO DE 2022
DECRETO LEGISLATIVO N° 2.392, DE 2023
(DODF de 05.07.2023) Homologa os Convênios de ICMS n°s 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS n° 87/02, aprovados pelo Conselho…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.392, DE 2023
DECRETO LEGISLATIVO N° 2.389, DE 2023
(DODF de 05.07.2023) Homologa os Convênios ICMS n° 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 1°…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.389, DE 2023
PORTARIA N° 171, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 171, DE 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.688, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Aprova o Plano Distrital de Agroecologia e Agricultura Orgânica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…… Continue a ler »DECRETO N° 44.688, DE 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.687, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.687, DE 30 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO N° 500, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 27.06.2023) Trata-se de alteração da Instrução n° 83, de 04 de maio de 2023, que estabelece procedimentos para cadastramento de sociedade empresarial ou…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 500, DE 23 DE JUNHO DE 2023
