LEI N° 7.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 23.10.2023) (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 7.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Distrito Federal
DECRETO N° 45.072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 18.10.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.072, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO N° 45.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 16.10.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 45.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 10.10.2023) Altera a Instrução Normativa n° 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 04.10.2023) Define áreas passíveis ou não para realização de queima de fogos de artifício sem necessidade de análise prévia quanto à localização. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 04.10.2023) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 26 de abril de 2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
(DODF de 29.09.2023) Regulamenta os procedimentos para cálculo, cobrança e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos – TFU, decorrente do regular…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
(DODF de 28.09.2023) Altera a Instrução Normativa n° 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 45.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
(DODF de 28.09.2023) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO Nº 45.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N° 7.317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(DODF de 20.09.2023) Altera a Lei n° 6.315, de 27 de junho de 2019, que “dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços…… Continue a ler »LEI N° 7.317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
