PORTARIA N° 171, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 171, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Distrito Federal
DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.688, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Aprova o Plano Distrital de Agroecologia e Agricultura Orgânica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…… Continue a ler »DECRETO N° 44.688, DE 30 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.687, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.687, DE 30 DE JUNHO DE 2023
INSTRUÇÃO N° 500, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 27.06.2023) Trata-se de alteração da Instrução n° 83, de 04 de maio de 2023, que estabelece procedimentos para cadastramento de sociedade empresarial ou…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 500, DE 23 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.672, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 26.06.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.672, DE 23 DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.607, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 12.06.2023) Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral e institui…… Continue a ler »DECRETO N° 44.607, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA N° 396, DE 1° DE JUNHO DE 2023
(DODF de 06.06.2023) Institui o Sistema de Protocolo Eletrônico (e-Protocolo) no âmbito dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA N° 396, DE 1° DE JUNHO DE 2023
DECRETO N° 44.580, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DODF de 31.05.2023) Implementa na legislação tributária do Distrito Federal o Convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o…… Continue a ler »DECRETO N° 44.580, DE 30 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO N° 408, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DODF de 29.05.2023) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do regimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 408, DE 26 DE MAIO DE 2023
