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(DODF de 04.05.2023) Altera a Portaria n° 37, de 04 de junho de 2020, publicada no DODF n° 108, de 09 de junho de 2020.…… Continue a ler »PORTARIA N° 058, DE 14 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 03.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 02, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 28 DE ABRIL 2023
(DODF de 02.05.2023) O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 2°…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 309, DE 26DE ABRIL DE 2023
(DODF de 28.04.2023 – Edição Extra) Implementa na legislação tributária do Distrito Federal disposições do Convênio ICMS n° 21, de 14 de abril de 2023,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.478, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 28.04.2023) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 02.05.2023) Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização…… Continue a ler »PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 28.04.2023) Ratifica o Convênio ICMS nº 21, de 14 de abril de 2023. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO Nº 44.479, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 02.05.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 44.081, de 29 de dezembro de 2022, que implementa na legislação tributária do Distrito Federal…… Continue a ler »DECRETO Nº 44.477, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 27.04.2023) Altera a Portaria Conjunta SEEC/SDE n° 3, de 04 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos relativos à fruição dos incentivos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 003, DE 18 DE ABRIL DE 2023
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