Distrito Federal

(DOE de 29.05.2023) Altera o Decreto n° 36.992, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados…… Continue a ler »DECRETO N° 44.569, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DODF de 25.05.2023) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.560, DE 24 DE MAIO DE 2023

(DODF de 23.05.2023) Dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira – RMF, regulamentada pelo Decreto n° 41.714, de 13 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 126, DE 18 DE MAIO DE 2023

(DODF de 23.05.2023) Altera o Decreto n° 32.968, de 06 de junho de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de se efetuar o lançamento ou…… Continue a ler »DECRETO N° 44.550, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DODF de 22.05.2023) Revoga a Portaria n° 122, de 15 de maio de 2023, que altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de…… Continue a ler »PORTARIA N° 127, DE 18 DE MAIO DE 2023

(DODF de 22.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 5, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 19 DE MAIO DE 2023

(DODF de 18.05.2023) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DODF de 12.05.2023) Altera a Portaria n° 102, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que…… Continue a ler »PORTARIA N° 118, DE 10 DE MAIO DE 2023

(DODF de 12.05.2023) Dispõe sobre a obrigação de a distribuidora de combustíveis observar, a cada operação que realizar com empresa adquirente de “óleo diesel B”…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DODF de 12.05.2023) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO Nº 44.509, DE 11 DE MAIO DE 2023