(DODF de 25.04.2023) Estabelece as formas de apresentação dos comprovantes de pagamento de taxas de compensação florestal e de supressão de árvores isoladas de que…… Continue a ler »PORTARIA N° 012, DE 20 DE ABRIL DE 2023
(DODF 18.04.2023) Altera a Resolução N° 01, de 06 de março de 2023, que institui a realização de sessões de julgamento por videoconferência, nas modalidades…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 003, DE 14 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 10.04.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 12.04.2023) TORNA PÚBLICO o AVISO GERAL de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de…… Continue a ler »EDITAL N° 003, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 11.04.2023) Estabelece as normas que disciplinam o manuseio, a utilização, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 11.04.2023) Altera a Instrução Normativa n° 2, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 05.04.2023) Altera a Portaria n° 102, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que… Continue a ler »PORTARIA N° 086, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 31.03.2023) Dispõe sobre o requerimento de reativação de inscrição suspensa no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, nos termos do art. 29-A… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 30.03.2023) Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório n° 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 28.03.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.362, DE 27 DE MARÇO DE 2023
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