Distrito Federal

(DODF de 15.09.2023) Altera a Portaria n° 151, de 1° junho de 2021, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal… Continue a ler »PORTARIA N° 287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

(DODF de 20.07.2023) Altera a Portaria n° 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto n° 39.789,…… Continue a ler »PORTARIA N° 197, DE 17 DE JULHO DE 2023

(DODF de 19.07.2023) Altera a Portaria n° 196, de 14 de junho de 2022, que estabelece os procedimentos a serem observados na restituição da parcela…… Continue a ler »PORTARIA N° 192, DE 14 DE JULHO DE 2023

(DODF de 17.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito…… Continue a ler »DECRETO N° 44.738, DE 14 DE JULHO DE 2023

(DODF de 17.07.2023) Altera o Decreto n° 39.789, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital – EFD- ICMS/IPI. A VICE-GOVERNADORA…… Continue a ler »DECRETO N° 44.736, DE 14 DE JULHO DE 2023

(DODF de 11.07.2023) Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar n° 264, de 14 de dezembro de 1999, que “dá nova redação ao…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 03 DE JULHO DE 2022

(DODF de 05.07.2023) Homologa os Convênios de ICMS n°s 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS n° 87/02, aprovados pelo Conselho…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.392, DE 2023

(DODF de 05.07.2023) Homologa os Convênios ICMS n° 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 1°…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.389, DE 2023

(DODF de 03.07.2023) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 171, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DODF de 03.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023