DECRETO N° 44.168, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 26.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 34.024, de 20 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui… Continue a ler »DECRETO N° 44.168, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Distrito Federal
PORTARIA N° 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 24.01.2023) Revoga a Portaria SEFP n° 466, de 06 de dezembro de 1993; e a Portaria n° 420, de 28 de maio de… Continue a ler »PORTARIA N° 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 24.01.2023) Altera a Portaria n° 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código… Continue a ler »PORTARIA N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 44.147, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 20.01.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.147, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO SUREC N° 022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DODF de 04.01.2023 Declara valores monetários mencionados na legislação tributária, atualizados mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor –… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO SUREC N° 022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 11.01.2023) Atualizar, para o exercício de 2023, os valores previstos na Portaria Conjunta n° 03, de 02 setembro de 2020 – SEMA/IBRAM, e… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 10.01.2023) O SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica… Continue a ler »PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 10.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica… Continue a ler »PORTARIA N° 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 10.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica… Continue a ler »PORTARIA N° 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 10.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do… Continue a ler »PORTARIA N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
