Distrito Federal

(DODF de 10.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do… Continue a ler »PORTARIA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 09.01.2023) Aviso Geral de Lançamento do IPVA/2023 O COORDENADOR DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO… Continue a ler »EDITAL N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 09.01.2023) Aviso Geral de Lançamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP 2023. O COORDENADOR DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA… Continue a ler »EDITAL N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 06.01.2023) Dispõe sobre a atualização anual de valores para dispensa de ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar… Continue a ler »PORTARIA N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 05.01.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.108, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 04.01.2023) Aviso de Lançamento da TFE 2023. O CHEFE DA UNIDADE DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO… Continue a ler »EDITAL N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 04.01.2023) Aviso de Lançamento da TEO 2023 O CHEFE DA UNIDADE DE RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO… Continue a ler »EDITAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 04.01.2023) Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 03.01.2023) O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO, ESCRITURAÇÃO E… Continue a ler »EDITAL SEFAZ/SEF/SUREC/CODIG/GECAF/NGCAF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 03.01.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.103, DE 02 DE JANEIRO DE 2023