Distrito Federal

DECRETO N° 44.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 29.12.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 43.982, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e… Continue a ler »DECRETO N° 44.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 29.12.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer… Continue a ler »DECRETO N° 44.082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 29.12.2022 – Edição Extra) Implementa na legislação tributária do Distrito Federal disposições do Convênio ICMS n° 199, de 22 de dezembro de 2022,… Continue a ler »DECRETO N° 44.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 29.12.2022) Dispõe sobre a apresentação do demonstrativo mensal de detalhamento da redução de base de cálculo de incidência do Imposto Sobre Operações Relativas… Continue a ler »PORTARIA N° 082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 28.12.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à… Continue a ler »DECRETO N° 44.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 28.12.2022) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso… Continue a ler »PORTARIA N° 292, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 27.12.2022) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 26.12.2022 – Edição Extra) Ratifica o Convênio ICMS n° 199, de 22 de dezembro de 2022. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das… Continue a ler »DECRETO N° 44.057, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 26.12.2022) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022