PORTARIA N° 086, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 05.04.2023) Altera a Portaria n° 102, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que… Continue a ler »PORTARIA N° 086, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 05.04.2023) Altera a Portaria n° 102, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que… Continue a ler »PORTARIA N° 086, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 31.03.2023) Dispõe sobre o requerimento de reativação de inscrição suspensa no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, nos termos do art. 29-A… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 30.03.2023) Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório n° 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 28.03.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.362, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 27.03.2023) Dá nova redação ao art. 144, § 1°, da Lei Orgânica do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO… Continue a ler »EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 129, DE 23 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 23.03.2023) Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro – DESP a que se refere o art. 27 do Decreto n° 43.982,… Continue a ler »PORTARIA N° 058, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) (**)
(DODF de 23.03.2023) Dispõe sobre a utilização do Registro Eletrônico de Instituições de Ensino – REIE a que se refere o art. 21 do Decreto… Continue a ler »PORTARIA N° 057, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DODF de 23.03.2023) Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Serviços de Construção Civil – DESCC a que se refere o art. 24 do… Continue a ler »PORTARIA N° 056, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) (**)
(DODF de 22.03.2023) Altera a Portaria n° 70, de 26 de março de 2020, que regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo… Continue a ler »PORTARIA N° 055, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 22.03.2023) Estabelece o período de inscrição de projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, previsto na Lei Complementar n°… Continue a ler »PORTARIA N° 054, DE 20 DE MARÇO DE 2023
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