Distrito Federal

(DODF de 26.12.2022 – Edição Extra) Ratifica o Convênio ICMS n° 199, de 22 de dezembro de 2022. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das… Continue a ler »DECRETO N° 44.057, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 26.12.2022) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 26.12.2022) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 26.12.2022) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 23.12.2022) Dispõe sobre a organização, os requisitos e o procedimento para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal, instituída… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 002, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 21.12.2022) Dispõe sobre o estabelecimento de normas complementares ao cadastro e a fiscalização de eventos recreativos, sociais, culturais, religiosos, esportivos, institucionais ou promocionais,…… Continue a ler »PORTARIA N° 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

(DODF de 21.12.2022) Altera a Portaria n° 140, de 27 de abril de 2022, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

(DODF de 21.12.2022) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC,para efeitos do disposto no art. 1° da Lei Complementar…… Continue a ler »PORTARIA N° 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022