PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do…… Continue a ler »PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do…… Continue a ler »PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 07.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do…… Continue a ler »PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 06.01.2025) Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 241, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 03.01.2025) O CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE SISTEMAS DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO, ESCRITURAÇÃO E…… Continue a ler »EDITAL SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF/NGCAF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 03.01.2025) Aviso Geral de Lançamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP 2025. A COORDENADORA DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA…… Continue a ler »EDITAL N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 03.01.2025) Aviso geral de Lançamento do IPVA/2025. A COORDENADORA DE TRIBUTOS DIRETOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO…… Continue a ler »EDITAL N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 02.01.2025 – Edição Extra) Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.716, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 31.12.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 17, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre critério de verificação das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 31 DE DEZEMBRO 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.706, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.705, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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