LEI N° 7.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 7.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 7.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 12.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto…… Continue a ler »LEI N° 7.600, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 06.12.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a organização da fila dos taxistas no Aeroporto Internacional de Brasília. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no…… Continue a ler »DECRETO N° 46.614, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 06.12.2024 – Edição Extra) Fixa tarifa para o serviço de táxi do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,…… Continue a ler »DECRETO N° 46.615, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 05.12.2024) Altera a Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade…… Continue a ler »LEI N° 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 04.12.2024) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9°, inciso X e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 721, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 02.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 2, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 29.11.2024) Altera a Lei n° 4.567, de 9 de maio de 2011, que “dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no…… Continue a ler »LEI N° 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 25.11.2024) Disciplina a utilização de termos como cartório, cartório extrajudicial, tabelionato, serventia, serventia extrajudicial no Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 21.11.2024 – Edição Extra) Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção para transporte de crianças pelas locadoras de veículos. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 7.578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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